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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:09

Saiba quais mudanças tributárias irão impactar sua empresa em 2023

Veja os processos em andamento que podem trazer alterações significativas no curto prazo.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29

Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:14

IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:13

Como planejar sua viagem de Portugal para Milão

Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:59

Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico

Por Nitiele Genelhu.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:50

Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher

Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:18

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:40

Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 12:49

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 12:29

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:39

Open Banking no Brasil

O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:00

A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 11:22

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08

Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38

Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 15:13

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa nova modalidade de prisão preventiva

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 41/2015, que estabelece sua decretação para permitir a identificação e a localização de bens ou valores obtidos em delitos praticados por organizações criminosas, garantindo também a devolução.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 09:28

Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos

Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.
Array Publicado em 2018-02-06T14:28:35+00:00

Sergio Moro absolve réu da Lava Jato porque delação premiada não foi confirmada pelo MPF

Mesmo sem provas, órgão tratou como certo crime pelo qual ex-gerente da Petrobras foi acusado, chamando-o de "funcionário público corrupto".

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 11506

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

Veja os processos em andamento que podem trazer alterações significativas no curto prazo.

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Por Marcos Gonzalez.

Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.

Por Nitiele Genelhu.

Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".

Clipping de Legislação.

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia.

O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.

Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.

Mesmo sem provas, órgão tratou como certo crime pelo qual ex-gerente da Petrobras foi acusado, chamando-o de "funcionário público corrupto".

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Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.